03maio
03maio
Governo Federal envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS
Material é suficiente para atender até 30 mil pessoas por 30 dias O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região. Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para reforçar o atendimento. O objetivo é que os profissionais atuem para diminuir o risco de exposição da população, além de reduzir doenças e agravos. Em nota, o ministério informou ter enviado ao estado 20 kits emergência, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada, incluindo luvas, seringas e ataduras. O material é suficiente para atender até 30 mil pessoas por um período de 30 dias. Chuvas no RS: por que chove tanto no estado? Entenda as causas A pasta vai instalar ainda um Centro...
01maio
Lei que altera a tabela do Imposto de Renda é sancionada pelo Presidente Lula em ato do 1º de maio
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. “Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse...
25abr
Polícia Civil pede prisão preventiva de motorista do Porsche que matou motorista de aplicativo em São Paulo
Mãe do condutor também foi indiciada por fuga do local O 30° Distrito Policial da Polícia Civil concluiu na quarta-feira (24) as investigações do inquérito do caso do Porsche e pediu prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do carro de luxo. Ele foi indiciado por homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente que aconteceu no dia 31 de março. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente,em uma avenida importante da zona lesta da cidade, como coautora. O acidente resultou na morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e em ferimentos graves no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Reanult Sandero, que pertence a Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos...
25abr
15 alimentos da cesta básica nacional terá imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da...
23abr
2ª parcela do “Pé-de-Meia” começa ser pago na próxima quinta-feira (25)
Ministério da Educação pagará incentivo referente à frequência às aulas em fevereiro de 2024. Pagamentos serão realizados até 3/5, de acordo com a data de nascimento do estudante Apartir do dia 25 de abril, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. A contrapartida para receber o incentivo é frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança. Aprimoramento –...
15abr
Açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade e e mais de 64 açudes estão sangrando no Ceará
Após as reservas hídricas do Ceará ultrapassarem a marca de 50% da capacidade total do estado, o número de açudes sangrando simultaneamente continua a aumentar, atingindo, nesta segunda-feira (15), um total de 64 reservatórios vertendo. Só no último final de semana, sete açudes registraram sangria, incluindo o Açude Benguê, em Aiuaba, que não transbordava há 13 anos. Além do Açude Benguê, os açudes Olho d’Água, Cachoeira, Santo Antônio de Russas e Ubaldinho sangraram neste fim de semana. Já o Maranguapinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Riacho do Sangue, Solonópole, atingiram o ponto de sangria nesta segunda (15) , evidenciando os bons aportes aos reservatórios em algumas regiões do estado. Níveis confortáveis Com um volume total de mais de 9,5 bilhões de metros cúbicos nos reservatórios, o número de açudes vertendo em 2024 já supera o registrado no ano anterior se comparado a esta mesma data. Atualmente, além dos 64 açudes gerenciados pela Cogerh que estão vertendo,...
09abr
Pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais, é negado por Alexandre de Moraes
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da rede social. Segundo o escritório de advocacia que representa a rede no Brasil, a parte brasileira da empresa opera somente com a comercialização de publicidade e monetização de usuários. Na decisão, o ministro afirmou que a empresa busca "imunidade jurisdicional" para não ser atingida por decisões da Justiça brasileira. "A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o...
05abr
Lula, Camilo e Elmano visitam a Transnordestina na autorização de obras do Ramal do Salgado
Foi inaugurado o milésimo dessalinizador do Programa Água Doce e também foi anunciada a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Ceará O desenvolvimento avança nos sertões do Nordeste. Nesta sexta-feira (5), o presidente Lula anunciou, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, importantes obras hídricas para o estado, incluindo a assinatura da ordem de serviço do trecho III do Ramal do Salgado. Antes da assinatura, o presidente visitou as obras da Transnordestina, em Suassurana, distrito iguatuense. Participaram da ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a primeira-dama da República, Janja Silva; os ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; Renan Filho, ministro dos Transportes; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Camilo Santana, da Educação; Rui Costa, da Casa Civil; os senadores Janaína Farias e Cid Gomes; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Transnordestina Logística SA (TLSA), Tufi Daher;...
04abr